DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 03 de dezembro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BC840FC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 01/12/2025-03

PORTARIA Nº 01/12/2025-03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTERCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535/2025 de 17 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA LUZINETE DE MATOS , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 194.XXX.XXX-05 , para cargo comissionado de COORDENADORA DE BIBLIOECA, vinculada ao Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi/CE.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 01 de dezembro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FE258597

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa : Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.12.2025 às 08:00 horas (horário de brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess ―acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 19DD1A33

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DE DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – ERRATA DE DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº: I - 005/2025 - SECTE , Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57 , através da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo. O Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo o Sr. TIAGO DE FREITAS CAMPELO, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 005/2025 - SECTE para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “JÚNIOR VIANA”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “FESTA NATAL DO POVO 2025 DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA” ; apresentação a realizar-se no dia 25 de dezembro de 2025 , sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município . Empresa: JG VIANA JÚNIOR-ME - CNPJ Nº. 18.900.848/0001-32. Comunicamos aos interessados que onde se lê Data da ratificação: 27/12/2025, fica o correto 27/11/2025.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 0E2D1279

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 069/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES, FARDAMENTOS, TÊNIS, MOCHILAS E SQUEEZES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 17/12/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 03 de dezembro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2025 - SASTH. OBJETO : Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de um CRAS – (Centro de Referencia e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana do município de Potiretama – Ce, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços

Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 849E1410

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202412020001.

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