DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 08F7127D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/12/2025-04
PORTARIA Nº 01/12/2025-04, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 086.XXX.XXX-14 , para cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Potengi/CE.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 01 de dezembro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7E4AAB11
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 04/12/2025-01
PORTARIA Nº 04/12/2025-01, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGICEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei , ESTADO DO Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal/88, acerca dos cargos em comissão serem de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo servidor, solicitando sua exoneração do cargo comissionado que atualmente ocupa;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO o Sr. JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 067.XXX.XXX-O1, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, da estrutura administrativa do Município de Potengi– CE.
Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 04 de dezembro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0640745B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 04/12/2025-02
PORTARIA Nº 04/12/2025-02, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, inscrito no cadastro de pessoa física – CPF nº 023.XXX.XXX-98, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 04 de dezembro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B9AAE72E
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA N° 2025.12.03.1.
ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE
Aviso de Dispensa n° 2025.12.03.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar o Fornecimento de serviços de hospedagem, incluso alimentação e translado com acompanhante, de pessoas encaminhadas aos hospitais e clinicas na cidade de Fortaleza/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 09 de dezembro de 2025 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação
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