DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de dezembro 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 485AD621
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 034/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRÉ PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, espaço La Maison no período de 08/12/2025 a 09/12/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025
LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 832D9734
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2025.07.14.01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/12/2025-01
PORTARIA Nº 01/12/2025-01, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA LUZINETE DE MATOS , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 194.XXX.XXX-05 , do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Potengi/CE.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 01 de dezembro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C70EEE53
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/12/2025-02
PORTARIA Nº 01/12/2025-02, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal;
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 2025.07.14.01, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. PIQUET CARNEIRO - CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2025-
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA – Prefeita Municipal
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 9774EEBD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 086.XXX.XXX-14 , do cargo comissionado de SECRETÁRIA DO PREFEITO, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Potengi/CE.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 01 de dezembro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70