DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: A7A41F76
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAIMUNDO NONATO CLEMENTINO
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: FB758DF2
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROSINEIDE ALVES E SILVA
Recebimento de Licença
( ROSINEIDE ALVES E SILVA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CACHOEIRA DOS GESSE, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 5C266345
LICENCIAMENTO AMBIENTAL YASMIM OLIVEIRA DE SOUZA
Requerimento de Licença
( YASMIM OLIVEIRA DE SOUZA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CANINDEZINHO, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: EB681314
Requerimento de Licença
( ROSINEIDE ALVES E SILVA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CACHOEIRA DOS GESSE, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: B0F216A5
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ROSINEIDE ALVES E SILVA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL YASMIM OLIVEIRA DE SOUZA
Recebimento de Licença
( YASMIM OLIVEIRA DE SOUZA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CANINDEZINHO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: D0316687
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2023.10.11.01SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: I G BEZERRA COMBUSTÍVEIS. REALINHAMENTO DE PREÇOS: CONFORME TABELA ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.132 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90. 30.00 . RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 01/12/2025. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖ DA LEI 8.666/93.
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS ITENS | QUANT. | VAL. ANTERIOR | VAL. ATUAL | ALTERAÇÃO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | GASOLINA COMUM. | 14.055 | R$ 6,49 | R$ 6,39 | -R$ 0,10 | -R$ 1.405,50 |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119