DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara, Estado do Ceará, o(a) Sr(a). Raul Dantas Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal Nº 14.133/21, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.04.1 – Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR/HOMOLOGAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de “Paulo Breno e Banda” para a realização de apresentação artística durante a Tradicional Festa de Santa Luzia dia 13 de dezembro de 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, em favor da empresa 58.943.596 PAULO BRENO PEREIRA DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 58.943.596/0001-43, com sede à RUA P-09, 37, Malvina, Barbalha/CE, em conformidade com os anexos, pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob as DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.02 - 13.392.0030.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Abaiara/CE, 08 de dezembro de 2025

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: E72DD0A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010512/2025 - GP

NOMEIA os membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Abaiara.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal e, tendo em vista o disposto na lei nº 548, de 22 de novembro de 2023 (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN), bem como o decreto nº 020/2024, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN);

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR e DESIGNAR os seguintes membros para compor a Câmera Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Abaiara:

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Yasmim Grangeiro Sampaio Suplente: Cícera Daiane Dantas Viana

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: João Lourenço Pereira Sobrinho Suplente: Ana Relva Tavares Dantas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1