DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859
INDIVIDUAL (EPIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 10.575,72 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 783F547E
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2025.11.28.001-SEDUC
ORIGEM: CARONA Nº 1811.001/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EMPÓRIO DO PAPEL LTDA
OBJETO: [SEDUC] AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025102101, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.007/2025-SRP, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
VALOR TOTAL: R$ 182.420,00 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1003.123610221.2.075 FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Exercício 2025 Atividade 1003.123650221.2.079 FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Exercício 2025 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2025 a 27 de Novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025
CONTRATO N° 2025.11.28.002-SESA
ORIGEM: CARONA Nº 1811.001/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): EMPÓRIO DO PAPEL LTDA
OBJETO: [SESA] AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025102101, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.007/2025-SRP, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE
CHAVAL/CE.
VALOR TOTAL: R$ 148.020,00 (cento e quarenta e oito mil, vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Exercício 2025 Atividade 1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Exercício 2025 Atividade 1102.103010182.2.095 Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2025 a 27 de Novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D55FAD6D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 23 de dezembro de 2025 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 09.SEINFRA-CP.2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PE. MORORÓ, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e- mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 08 de dezembro de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação.
Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: C7CE0C57
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 541/2025 – SMS, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA , MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 09/12/2025 , para transportar os seguintes pacientes: Rebeca Vasconcelos de Sousa para o Instituto Peter Pan e Claudia Eledina Fernandes dos Santos para o HGF.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18