DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

Objeto : Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra , para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 83.225,50 (oitenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) . Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Cardoso Siqueira Correia . Milagres/CE, 08 de dezembro de 2025 .

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 459D5B20

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.12.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.12.1

Extrato de Contrato nº 05.12.04/2025 . Pregão Eletrônico nº 2025.11.12.1 . Partes : O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA . Objeto : Prestação de serviços de manutenção preventiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra , para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 102.948,85 (cento e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) . Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Francisco Cardoso Siqueira Correia . Milagres/CE, 08 de dezembro de 2025 .

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D39528C1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 SMS

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.12.01/2023, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 SMS. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BIOMED CARIRI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM), VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS SUBGRUPOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP/SUS) através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de dezembro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de dezembro de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Ernandes Oliveira Garcia.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 49220B86

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 SMS

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.12.02/2023, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 SMS. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM), VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS SUBGRUPOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP/SUS) através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de dezembro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de dezembro de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Antonio Roberio Castro Silva. Milagres/CE, 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: D4853469

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.2

O Sr. Richardson Belém Tavares , Ordenador de Despesas da Secretaria de Transporte e Trânsito, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.11.26.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCA AURILIA DE SOUSA GOMES – GTA - ME , inscrita no CNPJ nº 15.406.692/0001-40 , para a aquisição de fardamento para o departamento municipal de trânsito - DEMUTRAN do município de Milagres/Ce, pelo valor global de R$ 15.708,60 (quinze mil setecentos e oito reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 08 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2BAC9330

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.29.03.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.10.23.01. CONTRATO Nº 2025.10.29.03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11 , no valor de R$ 58.079,60 (cinquenta e oito mil setenta e nove reais e sessenta centavos). Signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, pela Contratada: CLF COMERCIAL LTDA . RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; Missão Velha-CE, 29 de outubro de 2025.

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