DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5A74BD4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.23.01

ESTADO DO CEARÁ

LEGAL: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025 Mombaça/CE, -

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 48C95D34

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.23.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1302.12.365.0551.2.050/ 1302.12.361.0541.2.047 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 29/10/2025. Autorização de Contratação e Ratificação em 29/10/2025. CONTRATADA: CLF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11 , no valor de R$ 58.079,60 (cinquenta e oito mil setenta e nove reais e sessenta centavos). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 29 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C8E71A1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025SME-PE

A Secretária de Educação do Município de Mombaça-CE, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004-2025SME-PE, que tem por objeto para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE. Vencedora: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, com o Valor Total de R$ 301.955,00 (trezentos e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Mombaça – CE, em 08 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0711A7EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22042501SMS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22042501SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE . CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, PADRÃO 1, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS (SEDE) E BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA (SEDE), NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE . ADITIVO: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 599.444,76 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta seis centavos). VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.581.027,75 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 01122501SME DA INEXIGIBILIDADE 007/2025SME

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 01122501SME DA INEXIGIBILIDADE 007/2025SME TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº : 2025.11.26.01. DATA : 01 de dezembro de 2025. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária da Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Sítio Serrote Preto, 1566, Distrito de Carnaúba, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Antonio Francisco de Sousa, durante a reforma da mesma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador o Senhor DIEGO PINHEIRO TEIXEIRA , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01122501SME

A Secretaria Municipal de Educação , com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.783/0001-61 e o Senhor DIEGO PINHEIRO TEIXEIRA , Proprietário do Imóvel, inscrito no CPF de nº 061.523.563-85, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025.11.26.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2025SME . OBJETO: Locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Sítio Serrote Preto, 1566, Distrito de Carnaúba, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Antonio Francisco de Sousa, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO TEIXEIRA . VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.2.032 . ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. FONTE DE RECURSOS: Tranferência do FUNDEB – Impostos. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 30 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Mombaça/CE

.HELENA DE OLIVEIRA SILVA

- Secretária de Educação.

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