DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6EFE8BEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 01122502SME DA INEXIGIBILIDADE 008/2025SME

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 01122502SME DA INEXIGIBILIDADE 008/2025SME TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº : 2025.11.24.01. DATA : 01 de dezembro de 2025. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária da Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Distrito de Carnaúba, S/N, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Aires de Carvalho, durante a reforma da mema, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador o Senhor EVARISTO AIRES MOREIRA , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01122502SME

A Secretaria Municipal de Educação , com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.783/0001-61 e o Senhor EVARISTO AIRES MOREIRA , Proprietário do Imóvel, inscrito no CPF de nº 114.411.548-50, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025.11.24.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025SME. OBJETO: locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Distrito de Carnaúba, S/N, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Aires de Carvalho, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EVARISTO AIRES MOREIRA . VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.2.032 . ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. FONTE DE RECURSOS: Tranferência do FUNDEB – Impostos. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 30 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3F3E3261

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 01122503SME DA INEXIGIBILIDADE 009/2025SME

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 01122503SME DA INEXIGIBILIDADE 009/2025SME TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº : 2025.11.24.02. DATA : 01 de dezembro de 2025. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária da Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Distrito de Carnaúba, S/N, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Aires de Carvalho, durante a reforma da mesma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador o Senhor VALDECI VIEIRA DA SILVA , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

- Secretária de Educação

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01122503SME

A Secretaria Municipal de Educação , com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.783/0001-61 e o Senhor VALDECI VIEIRA DA SILVA , Proprietário do Imóvel, inscrito no CPF de nº 253.300.798-61, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025.11.24.02. INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2025SME . OBJETO: locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Distrito de Carnaúba, S/N, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Aires de Carvalho, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VALDECI VIEIRA DA SILVA . VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.2.032 . ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. FONTE DE RECURSOS: Tranferência do FUNDEB – Impostos. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 30 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Mombaça/CE

.HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0BA4B5BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 202512080001 DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025SME-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251023/0001-60, ARP Nº 202512080001. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0042025SME-PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DA ARP: DLA Comercial de Alimentos EIRELI . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE. VALOR

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