DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859
| Nome Outorgado 03 > Wilames Freire Bezerra CPF > |
346.529.303-72 |
|---|---|
| Cargo > Secretário da Saúde Ass. Obrigatória |
(x) sim ou( )não |
| E-mail > Telefone: |
(88)34221289 |
| 009 – Emitir Cheques | |
| 010 – Abrir contas de depósito | |
| 020 – Receber, passar recibo e darquitação | |
| 026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes | |
| 027 – Requisitar Talonário de cheques | |
| 036 – Retirar cheques devolvidos | |
| 038 – Endossar Cheque | |
| 094 – Sustar/ Contraordenar cheques | |
| 095 – Cancelar Cheques | |
| 096 – Baixar Cheques | |
| 098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras | |
| 099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas | |
| 100 – Efetuar saques – conta corrente | |
| **102 – Efetuar Saques de Poupança ** | |
| 104 – Efetuarpagamentos via BB digital PJ/AASP | |
| 105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP | |
| 106 – Efetuarpagamentos, excetopor meio eletrônico | |
| 107 – Efetuar Transferências, excetopor meio eletrônico | |
| 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais | RPG |
| 119 – Liberar Arq. Depagamentos via BB Digital PJ/AASP | |
| 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos | |
| 126 – Emitir comprovantes | |
| 128 – Efetuar transferênciaspara mesma titularidade via BB Digital | PJ/AASP |
| 133 – Encerrar Contas de Depósito | |
| 137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP |
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) Glauber Barbosa Castro Filho CPF: 038.694.433-40.
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:
( ) Todas as contas do CNPJ;
(X) Agência(s)/Conta(s) específica(s): ____
| CONTA |
|---|
| 72.091-7 ------ --------- ------------- |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 68F8DABF
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 67/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 67/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para realizar o deslocamento da Secretária de Assistência Social, que irá participar da 2ª entrega dos Kits de Apoio para os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher , que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025 , às 10h , no hall da Secretaria das Mulheres, situado na rua Tenente Amauri Pio, 244, Meireles, Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,
| NAIARA CARNEIRO CASTRO | GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO |
|---|---|
| CPF 038.694.423-79 | CPF 038.694.433-40 |
| Prefeita Municipal | Secretário de Finanças |
| WILAMES FREIRE BEZERRA | |
| CPF 346.529.303-72 | |
| Secretário da Saúde |
Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador: 7FD8D63A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 503/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear HIGOR LIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-57, para exercer o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, junto à CONTROLADORIA GERAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 08 de dezembro de 2025.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 9F68BD29
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E MULTISSETORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DE ACORDO COM OS GRUPOS E TEMAS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 5º, II, da Lei Municipal nº1.646/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica instituída a Agenda Transversal do Município de Nova Russas, com vistas à melhoria das condições de vida da população e à proteção e promoção dos direitos dos grupos e temas abrangidos pelas agendas transversais definidas no Plano Plurianual 2026–2029.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41