DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250120/0002-06. CONTRATO N.º 2025.11.17-0029. DATA ASSINATURA: 17/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.º 05.288.202/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 26.409,25 (vinte e seis mil, quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 17/11/2025.

ILARIO NUNES DA SILVA,

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250120/0002-06. CONTRATO N.º 2025.11.17-0030. DATA ASSINATURA: 17/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.º 05.288.202/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 1.477.165,30 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 17/11/2025.

LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250120/0002-06. CONTRATO N.º 2025.11.17-0031. DATA ASSINATURA: 17/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.º 05.288.202/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 105.226,85 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 17/11/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250120/0002-06. CONTRATO N.º 2025.11.17-0032. DATA ASSINATURA: 17/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.º 05.288.202/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 354.772,30 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 17/11/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

duzentos e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 17/11/2025.

ANA LIV MATEUS SANTOS, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250120/0002-06. CONTRATO N.º 2025.11.17-0034. DATA ASSINATURA: 17/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.º 05.288.202/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 450.959,30 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 17/11/2025.

ANA LIV MATEUS SANTOS,

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250120/0002-06. CONTRATO N.º 2025.11.17-0035. DATA ASSINATURA: 17/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.º 05.288.202/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 263.181,00 (duzentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 17/11/2025.

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250120/0002-06. CONTRATO N.º 2025.11.17-0036. DATA ASSINATURA: 17/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.º 05.288.202/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 165.487,40 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 17/11/2025.

JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Agricultura.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 0559EFB4

SECRETARIA DA SAÚDE PROCESSO N.º 00007.20250626/0001-46

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250120/0002-06. CONTRATO N.º 2025.11.17-0033. DATA ASSINATURA: 17/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n.º 05.288.202/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 228.208,80 (duzentos e vinte e oito mil,

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00007.20250626/0001-46. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025-PE. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes para implantação da Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Maria Tereza de Jesus Mateus, junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: E. T. DE MEDEIROS LTDA, CNPJ n.º 59.268.240/0001-14, valor total R$ 175.435,82, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ n.º

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