Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/12/2025 · pág. 54

DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos quatro dias do mês de dezembro de 2025.

SAMUEL ALVES DE ARAÚJO

Vice- Prefeito em Exercício

Chefe do Poder Executivo em Exercício Município de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 71A93EE7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 598/2025

PORTARIA Nº 598/2025

Dispõe sobre nomeação do(a) Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral do Município e dá outras providências.

O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, SAMUEL ALVES DE ARAÚJO , Chefe do Poder Executivo em exercício , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ALVES DA SILVA , portadora do CPF nº .143.18-, para ocupar o Cargo de Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral do Município , com exercício a partir do dia 05 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos cinco dias do mês de dezembro de 2025.

SAMUEL ALVES DE ARAÚJO

Vice - Prefeito em Exercício Chefe do Poder Executivo em Exercício Município de Quixelô / CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 8FD66440

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250108.009 SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO

CONTRATO Nº. 20250108.009-SEINFRA , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 992,32 (novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 7.657,44 (sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme tabela abaixo: SEQ 1 - DESQUIÇÃO:ÁGUA MINERAL ENVASADA, EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE DE CONDICIONAMENTO DE 20 (VINTE) LITROS. MARCA:CRISTALINA H2O. UNIDADE. QTD:112. V.UNIT:8,86. V.TOTAL:992,32. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de dezembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : TATIANA PAIVA.

RUSSAS/CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0B848970

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.1/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.1/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.10.2024-SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 05 de Dezembro de 2025 até 05 de Dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de Dezembro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO ORLANDO CAVALCANTE FILHO.

Russas/CE, 05 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B3A23A8E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.2/2024