DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

FORTALEZA-CE, PARA BENEFICIAR UMA CRIANÇA NATURAL DE SENADOR POMPEU, PORTADORA DE ATROFIA ESPINHAL TIPO I, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO VUNERÁVEL DE SAÚDE, A QUAL É PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN.

OBJETO: VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR N º 20830019, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.55901.08.245.5131.219G.0023 DESTINADA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS, CNPJ Nº 42.584.018/0001-28, com sede neste município.

FAVORECIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS

LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde;

CNPJ: 42.584.018/0001-28

LOCADOR: MARIA SOCORRO RIBEIRO NUNES;

VALOR MENSAL : R$ 700,00 (setecentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2026, à 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA - Secretaria de Saúde ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA SOCORRO RIBEIRO NUNES;

SENADOR POMPEU/CE, 08 de dezembro de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BB5B709A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 202409050001, 202409050002 e 202409050003

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 15.07.01 /2024 – DUG CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS

OBJETO: SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES, GESTORES E CIDADÃOS, TRAZENDO AS TEMÁTICAS LIGADAS À GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, EM BUSCA DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA, APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO, DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

VIGÊNCIA: 05 DE SETEMBRO DE 2025 A 05 DE SETEMBRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BD8B4802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do MROSC da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:

PROCESSO Nº: 014/2025.

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 30 INCISO VI, ARTIGO 31 INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 08.244.0011.2.065.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 04 de dezembro de 2025.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N º 052/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1BE4682A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO PROCESSO CARONA – CE-003/2025 - SEMEB . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a divulgação do resultado da dispensa acima mencionada cujo objeto é: ADESÃO “CARONA” A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090305SEDUC/2025, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 062501/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU/CEARÁ, OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vencedora a empresa: M. B. MOVEIS LTDA - Rua Rio Nilo, 446, Parque Potira, Caucaia, Ceará. C.N.P.J: 43.728.196/0001-48, com o Valor global de R$ R$ 713.000,00 (Setecentos e Ter Mil Reais) ., tendo o processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, Tabuleiro do Norte/CE, 18 de julho de 2025 -

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 711B7D9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE – EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº. 090305SEDUC/2025. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: M. B. MOVEIS LTDA - Rua Rio Nilo, 446, Parque Potira, Caucaia, Ceará. C.N.P.J: 43.728.196/000148, com o valor global de R$ 713.000,00 (Setecentos e Ter Mil Reais). Vigência do contrato: 12 de meses. Objeto: ADESÃO “CARONA” A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090305SEDUC/2025, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 062501/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU/CEARÁ, OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA

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