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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/12/2025 · pág. 2

DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 564973CA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0480, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0494, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Exonera, a pedido, o servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

PORTARIA Nº 0480, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Prefeita, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

SERVIDORA CARGO KESSIA ALMEIDA AMORIM COODENADORIA DE GESTÃO INTERSETORIAL

Art. 2º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 25 de novembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C2DDD7A6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0481, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0481, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional do Gabinete da VicePrefeita.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. KESSIA ALMEIDA AMORIM , para ocupar o cargo, em comissão, de CHEFE DE GABINETE , integrante da estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Prefeita, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 25 de novembro de 2025.

Art. 1º - EXONERAR a pedido do próprio servidor, o Sr. KALEL SALDANHA ARAÚJO , ocupante do cargo de DENTISTA , matrícula nº 00667714 , lotado na UBS de Santo Antonio, Secretaria Municipal da Saúde, órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 1.552/2009, de 16 de dezembro de 2009 e nº 1.205/2003, de 17 de março de 2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 15152F26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, o Chamamento Público nº 2025.12.01.01-CHP , cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A EXPLORAÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE : a partir de 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 . Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://www.licitaaiuaba.com.br/home. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba/CE, 01 de dezembro de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR. Agente de Contratação.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CBC6A1EC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E3FA1E21

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0494, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública n° 2025.10.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTX CAR ENGENHARIA

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