DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
Requerimento de Licença Título: ALLYSON RODRIGUES PEREIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ALLYSON RODRIGUES PEREIRA com atividade de cód. 01.01 – CRIÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE localizado no Sítio Charcão, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9ED5A77E
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ANA LAURITA GONÇALVES DA CUNHA DE LIMA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ANA LAURITA GONÇALVES DA CUNHA DE LIMA com atividade de cód. 01.01 – CRIÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE localizado no Sítio Riacho da Cruz, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 01DC3411
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: FRANCISCA GOMES DE FARIAS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para FRANCISCA GOMES DE FARIAS com atividade de cód. 01.01 – CRIÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE localizado no Sítio Baixio do Facundo, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6491BBFB
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ROSANE DE LIMA LEITE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ROSANE DE LIMA LEITE com atividade de cód. 01.01 – CRIÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE localizado no Sítio Baixio do Facundo, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7C61CF08
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: JOANA DARC FERREIRA DA CRUZ ALVES Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para JOANA DARC FERREIRA DA CRUZ ALVES com atividade de cód. 01.01 – CRIÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE localizado no Sítio Pilar, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0A5B70FE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: MARIA JUSCILENE DE SOUZA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para MARIA JUSCILENE DE SOUZA SILVA com atividade de cód. 01.01 – CRIÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE localizado no Sítio Tataíra, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 566A22CB
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: VITORIA SILVA DE ANDRADE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PREFEITURA MUNICIPAL com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Lagoa, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 55FF2E9F
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: CLAUDENOR PEREIRA DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CLAUDENOR PEREIRA DA SILVA com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Função, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B08344FD
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos da Proposta nº 12696967000125003 – Emenda Parlamentar nº 71070004,por meio do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde. Início de acolhimento das propostas : 02 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 15 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7