DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 28 de novembro de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3B540318

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.28.01.

O MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE , através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar – Edital nº 2025.11.28.01 - AGF , para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Assaré/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/12/2025 a 19/12/2025, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Dr. Gentil Braga, nº 46 – Vila Mota na Cidade de Assaré/CE. Abertura dos envelopes: 12 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://assare.ce.gov.br ou na Sede da Secretaria Educação no endereço acima citado. Informações pelo telefone (88) 3535-1613, Assaré/CE, 28 de novembro de 2025.

NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DDC1A9E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de AGRICULTURA– A Secretaria Municipal de Agricultura em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. A partir do dia 1° de dezembro de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 28 de novembro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DB6BB709

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.09.26.1. Objeto: Aquisição de kit de enxoval de natalidade, para atendimento da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE, que concede Benefícios Eventuais na forma de Auxílio Natalidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, bem como pela Lei Municipal nº 2.610, de 01 de fevereiro de 2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor: a empresa, PEDRO GABRIEL COMERCIO E SERVICOS EPP LTDA inscrita no CNPJ nº 60.736.971/0001-26, classificada no Lote Único - Kit natalidade, no valor global de R$ 92.074,00 (noventa e dois mil e setenta e quatro reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D7F529F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Pregão Eletrônico nº 2025.11.03.1. Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados ao ensino público do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor: a empresa, J V B COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 37.916.537/0001-06, classificada nos Lotes 01 - SAEB, no valor global de R$ 2.661.174,62 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e Lote 02 - EDUCAÇÃO INFANTIL, no valor global de R$ 798.234,52 (setecentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 23DD9E28

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.28.01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.28.01

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da Homologação/Autorização procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.28.01, a seguir Objeto : Locação de bem imóvel, situado no Sítio Santana I, S/N, Zona Rural, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento temporário da Escola Luiz Filgueira Sampaio do Município de Barbalha/CE. Favorecido: Aparecida do Nascimento Lopes. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

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