DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Senhor Ordenador de Despesas, João Paulo da Silva Olegário, da Secretaria Municipal de Educação. Barbalha/CE, 28 de novembro de 2025.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EE9358CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N.º 26.11.002/2025

PORTARIA N.º 26.11.002/2025 De 26 de novembro de 2025 Secretário Executivo de Finanças do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Aquiles Soares Sampaio, no uso de suas atribuições legais:

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ONDE SE LÊ:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder a Secretária Executiva de Administração do Município de Barbalha/CE, Sra. Fabiana Araruna Pereira, portadora do CPF: 016.xxx.xxx-58, 02 (duas) diária para Fortaleza/CE nos dias 27 e 28 de novembro para participar do evento “Prestação de Contas de Gestão sob a Ótica da IN 01/2025 – TCE/CE”, iniciando o deslocamento dia 27/11 e retorno no dia 28/11, onde conforme art.12 do decreto 10.10.001/2023 receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais.

LEIA-SE:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder a Assessora Técnica Especial do Município de Barbalha/CE, Sra. Fabiana Araruna Pereira, portadora do CPF: 016.xxx.xxx-58, 02 (duas) diária para Fortaleza/CE nos dias 27 e 28 de novembro para participar do evento “Prestação de Contas de Gestão sob a Ótica da IN 01/2025 – TCE/CE”, iniciando o deslocamento dia 27/11 e retorno no dia 28/11, onde conforme art.12 do decreto 10.10.001/2023 receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte) reais por cada diária, totalizando R$ R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta e vinte) reais.

quarenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5B01209D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.10.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de medicamentos, abrangendo a listagem de “A” a “Z”, mediante oferta do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, com vistas a atender de forma contínua as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor: a empresa, DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.739.858/0001-38, classificada no Lote 01 - MEDICAMENTOS GERAIS ÉTICOS, com percentual de desconto de 26,35% (vinte e seis virgula trinta e cinco por cento), a empresa FARMAVIDA CARIRI inscrita no CNPJ nº 21.538.952/0002-14, classificada nos Lotes 02 - MEDICAMENTOS ÉTICO PSICOTRÓPICOS, com percentual de desconto de 22,60% (vinte e seis virgula sessenta por cento), Lote 03 – MEDICAMENTOS GENÉRICOS (COMUNS), com percentual de desconto de 68,10% (sessenta e oito virgula dez por cento) e Lote 04 – MEDICAMENTOS GENÉRICOS PSICOTRÓPICOS, com percentual de desconto de 67,20% (sessenta e sete virgula vinte por cento), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de novembro de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CC61D6DF

ESTADO DO CEARÁ

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de novembro de 2025.

AQUILES SOARES SAMPAIO Secretário Executivo de Finanças

Secretário Executivo de Finanças

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9E173582

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº

2025.10.21.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insulinas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor: a empresa, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 40.455.009/0001-01, classificada no Lote Único - Insulinas, no valor global de R$ 949.994,00 (novecentos e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250217/0002-68 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.27.002 – CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS E AROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.27.002 , EM FAVOR DA EMPRESA: CLEBIO PAIVA SAMPAIO PELO VALOR DE R$ 189.889,76 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) , BOA VIAGEM/CE, 08 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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