DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3E912F39
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.282, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
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A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FC6BF323
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.283, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2025.
Art. 1° Exonerar o Sr. NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE, do cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO CENTRAL , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 12725EEC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Alexsandra Braga de Sousa.
CONTRATADO(A): CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 81CB240B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Irauçuba/CE, 23 de outubro de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária De Educação Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CBC3189D
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