DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de novembro de 2025.

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOEL CUNHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, Matrícula: 0809560 , pelo período de 01/12/2025 à 01/03/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2FA460ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretária Municipal de educação - torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS GLP P13 E P45, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE IPUEIRAS – CE. A intenção de registro de preço poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: RECARGA DE GÁS GLP 13KG. Especificação : GÁS GLP acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg. Características: - Lacre de segurança na válvula com identificação da companhia de gás - Rotulo com instruções de uso - Data de validade inscrita no botijão. (Recarga).; BOTIJÃO DE GÁS 13 KG Especificação : Vasilhames metálicos (cilindros de aço) transportáveis, próprios para GLP, já abastecidos (cheios), com capacidade nominal para 13 kg de GLP, fabricados conforme os requisitos da ABNT NBR 8460 incluindo construção em chapas de aço soldadas, dispositivo(s) de segurança conforme norma, marcações e rótulos de conformidade, válvula homologada, e submetidos aos ensaios exigidos pela norma.; BOTIJÃO DE GÁS 45 KG Especificação : Botijão de gás 45 kg em conformidade com a legislação vigente - ANP (vasilhame + recarga completo).; RECARGA DE GÁS GLP 45KG. Especificação : GÁS GLP acondicionado em botijão retornável P45, peso 45 Kg. Características: - Lacre de segurança na válvula com identificação da companhia de gás - Rotulo com instruções de uso - Data de validade inscrita no botijão. (Recarga) . Os órgãos interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 11 de dezembro de 2025.

CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, Secretária de Educação

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: DDFEF8F0

ESTADO DO CEARÁ

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5BA47756

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA GAB/PMI N° 1.280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora EVA NATÁLIA LOPES DOS SANTOS , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matrícula : 0916587, do período de 01/12/2025 à 01/12/2028.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 93594853

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.281, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.279, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

Art. 1° Exonerar a Sra. KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARÃES, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS , integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2025.

RESOLVE:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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