DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa.
CONTRATADO(A): CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 23 de outubro de 2025.
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário De Juventude, Cultura, Esporte E Lazer Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A00C6E1E
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE SAÚDE.
Irauçuba/CE, 23 de outubro de 2025.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária De Saúde Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E73C021B
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Francisco Furtado Elias Melo.
CONTRATADO(A): CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – Hérica Oliveira Pinheiro.
CONTRATADO(A): CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos
Irauçuba/CE, 23 de outubro de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C905613D
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
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