DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora LUCLÉCIA DA SILVA LOPES , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO – CC-2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3D8C0B8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 589-A/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F2289099
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 587/2025
PORTARIA Nº 587/2025
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a servidora LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
PORTARIA Nº 589-A/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomear a senhora MARIA LIMA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA LIMA MOREIRA , para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - DAS - 3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EB72D0FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 588/2025
PORTARIA Nº 588/2025
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA CATARINA BARBOSA NETA, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama .
Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições:
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;
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