DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 85C8334D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 584/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 584/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Exonerar a senhora LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO FUNDEF e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
FUNDEF - DAS - 1, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6536752E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 586/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 586/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora LUCLÉCIA DA SILVA LOPES , ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO FUNDEF - DAS - 1, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
Nomear a senhora LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B09E1A58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 585/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 585/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomear o senhor RAGNER MAIA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO FUNDEF e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor RAGNER MAIA CUNHA , para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora LUCLÉCIA DA SILVA LOPES , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO – CC-2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 469B300C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 586/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 586/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomear a senhora LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de
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