DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025
Jaguaretama – Ceará, 28 de Novembro de 2025
JOSE JORGE ODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A6AD324A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 580-A/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO JACKSON PEIXOTO PEREIRA , para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS - DAS - 3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 580-A/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PUBLIQUE-SE,
Nomear o senhor PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - DAS - 2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 35D586DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 582/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 582/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomear a senhora FRANCISCA GRACIANE PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6B861A4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 581/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Art. 1º - Nomear para exercer o cargo em comissão de a senhora FRANCISCA GRACIANE PEIXOTONÚCLEO DE LIMPEZA E , SERVIÇOS GERAIS - DAS - 3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 581/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PUBLIQUE-SE,
Nomear o senhor ANTONIO JACKSON PEIXOTO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
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