DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1DCBEF17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 575/2025

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (GESTORA DA ARP) , STANLEY DE AREA LEAO – REPRESENTANTE – SCARPA EDITORA LTDA (CONTRATADA) . A COMISSÃO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 005FDB11

PORTARIA Nº 575/2025

Nomear a Senhora Maria Cosme Menezes Diógenes, Conselheira Suplente, por prazo determinado, em razão de férias e dá outras providências

O Senhor Prefeito do Município de Jaguaretama/CE, MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96 e 97, da Lei Orgânica do Município, consoante às normas gerais de direitos públicos, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

CONSIDERANDO o requerimento de férias do Conselheiro Tutelar Titular de Jaguaretama/CE, Lucivandro de Castro Leitão Junior , para o período de novembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Maria Cosme Menezes Diógenes, para assumir o cargo de conselheira tutelar titular diante do requerimento de férias do conselheiro tutelar supracitado, com prazo determinado. Art.2º - O período de férias compreenderá:

De 03/11/2025 a 02/12/2025, em substituição ao Conselheira Tutelar Titular Lucivandro de Castro Leitão Junior

Art.3º - Durante o período de substituição, o Conselheiro Tutelar Suplente nomeado neste ato, exercerá todas as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de Conselheiro Tutelar, conforme legislação vigente.

Art.4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 03 de novembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.11.28-002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-007/2025SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.11.28-002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-007/2025-SEDUC , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ: 35.351.017/0001-78, COM VALOR GLOBAL DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA PARA ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (GESTORA DA ARP) , ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA – REPRESENTANTE – HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (CONTRATADA) . A COMISSÃO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 64D9FF11

PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE; CUMPRA-SE;

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 31º (trinta e um) dias de outubro de 2025, Jaguaretama/CE, 160 anos de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 14F2A7B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.11.28-001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-007/2025SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.11.28-001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-007/2025-SEDUC , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: SCARPA EDITORA LTDA , CNPJ: 22.871.237/0001-80, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.653.748,18 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA PARA ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20231856

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231856 resultante do CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2023031001-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAS REPORTAGENS, COBERTURA JORNALÍSTICA E ENTREVISTAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. NA PROGRAMAÇÃO DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Dezembro de 2025 até 01 de Dezembro de 2026 .

VALOR DO TOTAL ADITIVO INALTERADO: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais);

CONTRATADA (O): RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO 00909116369;

ASSINA PELO CONTRATADO: RICHARLLE OLIVEIRA LEITAO CPF 009.091.163-69

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE ODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação CPF nº 215.027.223-72

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