DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1B5D656A
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 579/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 579/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomear o senhor LUIS MARCOS DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA (PÓLOS EDUCACIONAIS) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor LUIS MARCOS DA SILVA LIMA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA (PÓLOS EDUCACIONAIS) - DAS - 2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA (PÓLOS EDUCACIONAIS) - DAS - 2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: ACEFEA40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 545-E/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 545-E/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Nomear a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A4264FED
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 580/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 580/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA (PÓLOS EDUCACIONAIS) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
Art. 1º - Nomear a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
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