DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853
Jaguaretama – Ceará, 28 de Novembro de 2025
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BA19249F
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA PORTARIA Nº 576/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 576/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Exonerar o senhor FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICAS e dá outras providências.
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOS - DAS - 1, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA , ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICAS - DAS - 3, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3BC25EBF
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 578/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 578/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3C894397
Nomear o senhor GERSON SANDRÉ PEIXOTO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA (PÓLOS EDUCACIONAIS) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA PORTARIA Nº 577/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 577/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomear o senhor FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
Art. 1º - Nomear o senhor GERSON SANDRÉ PEIXOTO BEZERRA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA (PÓLOS EDUCACIONAIS) - DAS - 2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
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