DOMCE 01/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3853

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: FC9FAF8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

VITORIA MONTE DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Areia, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: F76F6FAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARTA FERREIRA RODRIGUES

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 66F9EAC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

GERCIANA MARIA DE SOUZA MONTEIRO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado na Serra Gravata, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 860F02DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

PAULO VIEIRA DA COSTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 268CEB0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20251127/2025

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20251127/2025 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Reforma do PSF da Sede, município de Jati-CE no valor de R$ 118.669,47 (cento e dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 28 de Novembro de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. Secretaria de Saúde

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: CD0D2A2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 0701.25/2025 - SMS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2024 – PE – SRP - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2705.01/2024 – PMM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2706.01/2024 – PE – PMM - SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA..........: DIAMOND EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (BRUNA K BARBOSA SILVINO LTDA)

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MADALENA-CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

MADALENA – CE, 19 de Novembro de 2025 .

CRISLENE BARROS UCHOA Secretaria de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F2836F69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

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