Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/12/2025 · pág. 2

DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858

Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município; e concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados, do município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 46.589,40 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Raul Dantas Gomes da Silva e Victor Ventura Belo.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: F9389172

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.01.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 024/2025

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.01.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 024/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPRESA YBP COMERCIAL LTDA – ME., inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53. CONTRATO Nº 2025.08.01.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PE 024/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, BEM COMO GÊNEROS ALIMENTÍCOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS DIVERSOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 93.171,39 (Noventa e três mil, cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE NO MÁXIMO 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 478.842,37(quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos)em FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA

SECRETARIA DE TRABLHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6761D380

O Prefeito Municipal de Aiuaba/CE no uso de suas atribuições legais, e o Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV –, autorizados pela Lei n.º 096/2017, que criou o Regime Próprio de Previdência Social de Aiuaba, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA MARIVAN ARRAES DA SILVA , matrícula n.º 1403427, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II R7, 40hrs semanais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º 844..-15, com início das atividades por meio de concurso público em 02/02/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor fixado de R$ 7.537,71 (sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria: CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Salário Base R$ 6.852,46 Gratificação Regência de Classe (10%) (Lei Nº 067/2015) R$ 685,25 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 7.537,71 . Aiuaba – CE, 18 de novembro de 2025.

JOSÉ MORAES FEITOSA

Prefeito Municipal de Aiuaba

PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA Presidente do AIUABAPREV

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 86289974

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 05/2025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 04/2025.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA BENEDITA BENEILDA DE SOUSA , brasileira, matrícula n.º 1409506, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica III R7, 40hrs semanais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º 786..-87, com início das atividades por meio de concurso público em 01/09/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de fixados R$ 8.291,5 (oito mil duzentos e noventa e um reais e cinco centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Salário Base R$ 7.537,73 Gratificação Regência de Classe (10%) (Lei Nº 067/2015) R$ 753,77 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 8.291,5 Aiuaba – CE, 18 de novembro de 2025.

JOSÉ MORAES FEITOSA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 05/2025.

Prefeito Municipal de Aiuaba

PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA Presidente do AIUABAPREV

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: DBBFE582

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 05/2025.