DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 05/2025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 06/2025.

O Prefeito Municipal de Aiuaba/CE no uso de suas atribuições legais, e o Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV –, autorizados pela Lei n.º 096/2017, que criou o Regime Próprio de Previdência Social de Aiuaba, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO

DIJACILDO DE CASTRO FEITOSA , brasileiro, matrícula n.º 1406213, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica III R7, 40hrs semanais, lotado na Secretaria de Educação, inscrito no CPF sob o n.º 422..-68, com início das atividades por meio de concurso público em 01/09/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor fixado em R$ 8.291,50 (oito mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Salário Base R$ 7.537,73 Gratificação Regência de Classe (10%) (Lei Nº 067/2015) R$ 753,77 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 8.291,50 Aiuaba – CE, 18 de novembro de 2025.

JOSÉ MORAES FEITOSA Prefeito Municipal de Aiuaba

PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA Presidente do AIUABAPREV

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7B6E4E26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AUDAX CAMINHOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.723.696/0001-00. Objeto: Aquisição de veículos novos (tipo van minibus) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 794.900,00 (setecentos e noventa e quatro mil e novecentos reais) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Anne Shirley da Silva Lima Nascimento. Data de assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E459219A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.04-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.10.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.12.04-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa BALLISTA PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.364.963/0001-06, Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em planejamento estratégico, com supervisão, gestão de mídias sociais e revisão de matérias institucionais, impressos e veiculação de spots institucionais junto as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Valor do Contrato: R$ 30.854,28 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Igor Melo Feitosa Aragão. Data de assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 945F78C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.04-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.10.1

ESTADO DO CEARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.18.1 CMA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo SUV, 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor: a empresa, VIA SUL VEICULOS S/A inscrita no CNPJ nº 40.841.736/0011-89, classificada no Lote Único - Veículo 07 lugares, no valor global de R$ 219.990,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Claudovino Nogueira Soares - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira.

Data da Adjudicação e Homologação: 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: AFBFE488

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.04-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.14.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.12.04-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.14.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.12.04-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa BALLISTA PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.364.963/0001-06, Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em planejamento estratégico, com supervisão, gestão de mídias sociais e revisão de matérias institucionais, impressos e veiculação de spots institucionais junto as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Valor do Contrato: R$ 30.854,28 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Igor Melo Feitosa Aragão. Data de assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7E1A2B76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.04-0004 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.10.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.12.04-0004 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.10.1. Fundamento Legal:

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