DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858

26.310.796/0001-72, cujo valor global é de R$ 61.137,00 (SESSENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.

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Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4B00EC39

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 04.005/2025AD. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. ORIGEM: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202507240002, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25.06.07 - PE. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. DETENTOR DO REGISTRO: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ Nº 45.842.944/0001-44, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 314.414,50 (TREZENTOS E CATORZE MIL QUATROCENTOS E CATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ADESÃO (CARONA) HOMOLOGADA NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2024. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BANABUIÚ/CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 99DC4A69

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 04.004/2025AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ-CE. Origem: Atas de Registro de Preços N° 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 10/2025. Órgão Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentor do Registro: INOVE EDUCACIONAL LTDA – CNPJ Nº 35.187.278/0001-02, com o valor global de R$ 1.036.710,00 (um milhão trinta e seis mil setecentos e dez reais). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 185/2024. Imaculada Conceição Silveira – Secretária Municipal de Educação. Banabuiú/CE, 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4CF5B5BE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.004/2025-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.03.02. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 04.004/2025-AD . OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: INOVE

EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 35.187.278/0001-02, REPRESENTADA POR EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR . VALOR DO CONTRATO: R$ 1.036.710,00 (UM MILHÃO TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 MESES. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AAC3A12F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.005/2025-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.03.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 04.005/2025-AD . OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 45.842.944/0001-44, REPRESENTADA POR ALIGILA LIERGE GONDIM . VALOR DO CONTRATO: R$ 314.414,50 (TREZENTOS E CATORZE MIL QUATROCENTOS E CATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0A3D616C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.007/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.007/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.12.01.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.575.652/0001-97. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 A 03 DE MAIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 851.322.333-68. DATA DE ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1512CD33

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.05.15.13,

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