DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858

1º (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2025-SRP PE . CONTRATADA : J I S SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.295.979/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DOS QUANTITATIVOS DOS ITENS. VALOR ADITIVADO: R$ 450,00 (QUATEOCENTOS E CIQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: J I S SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA : 02/12/2025, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8848E07E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.10.01/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.12.02.01.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 30.10.01/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.12.02.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa GRUPO BLITZ PARQUES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº13.091.300/0001-75. Objeto : Contratação de Show Artístico do grupo BLITZ, a se realizar durante o evento alusivo a abertura da Programação de Natal do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 62.850,00 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: Até 07 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 07 de dezembro de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Jaderson de Souza Feitosa.

Barbalha/CE, 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9E35BDAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.17.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº 2025.11.17.1 . O Município de Barbalha/CE,

comunica aos interessados no processo em referência que houve inconsistência nas informações, motivo pelo qual entende-se ser necessária a realização de ajustes nas exigências contidas no edital do presente certame e com isso procederemos com a consequente reabertura de prazo para disputa de preços e demais fases processuais. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 23 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br , https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de dezembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7F2982FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.12.05.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2025 (19/12/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 05 de Dezembro de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 945A310D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Às 8h ( oito horas ) do dia 28 (vinte e oito) de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência da Exma. Vereadora Cláudia Antônia dos Santos Costa , que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, a Sra. Presidenta convidou o Exmo. Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira para assumir os trabalhos como 1º (primeiro) Secretário da Mesa. Ato contínuo, o 1º Secretário em exercício procedeu com a chamada nominal dos Vereadores, sendo devidamente justificada a ausência dos Excelentíssimos Vereadores Antônio Luiz dos Santos Neto, Cezar Cals Andrade Costa e José Jenilton Aquino Costa. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. No início da Ordem do Dia , foi encaminhado para leitura em Plenário o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 , de autoria da Exma. Vereadora/Presidente Cláudia Antônia dos Santos Costa, que denomina a Rua Projetada 20, localizada no bairro conhecido como Chapada do Maracujá - Mirante, via de acesso à propriedade do senhor Erivano Viana de Lima e ao monumento da Santa, passando a denominar-se Rua Luiz Raimundo Ribeiro, e dá outras providências. Ato contínuo, o referido projeto foi encaminhado à Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, para a devida apreciação e emissão do parecer. Dando continuidade aos trabalhos, foram lidos, votados e aprovados os

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