DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858

seguintes requerimentos e indicativos: INDICATIVO Nº 196/2025 , de autoria do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento a Exma. Sra. Secretária Municipal de Políticas para Saúde, Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, a contratação de um profissional fisioterapeuta especializado em fisioterapia respiratória e laserterapia, para atuação no Hospital Municipal de Campos Sales. INDICATIVO Nº 197/2025 , de autoria do Exmo. Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, a celebração de convênio com o Instituto Lilica de Proteção Animal, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 30.720.752/0001-98, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 69, Município de Nova Olinda – CE, CEP 63.165-000, dedicada à proteção, acolhimento e cuidado de animais em situação de vulnerabilidade. REQUERIMENTO Nº 135/2025 , de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer, após ouvido o Plenário, a emissão de Moção de Reconhecimento, Aplausos e Congratulações à Escola Estadual de Educação Profissional Presidente Médici, à Escola de Ensino Médio Francisco Miguel de Andrade, às Professoras Iêda Amaro e Kátia Keylly, e a todos os profissionais envolvidos, pela certificação no III Selo Escola Antirracista 2025, outorgado pelo Governo do Estado do Ceará. REQUERIMENTO Nº 136/2025 , de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer, após ouvido o Plenário, a emissão de Moção de Reconhecimento, Aplausos e Congratulações à Escola Estadual de Educação Profissional Presidente Médici, à sua Diretora Magda Maria de Oliveira, ao Professor Gilde Veloso representando todos os envolvidos no projeto, e a todo o núcleo gestor, corpo docente, discente e funcional da instituição, pela conquista do 1º lugar no prêmio nacional de educação fiscal 2025. REQUERIMENTO Nº 137/2025 , de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer, após ouvido o Plenário, a emissão de Moção de Reconhecimento, Aplausos e Congratulações à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Maria Dolores Arrais, na pessoa de sua diretora, Professora Célia Duarte de Morais, seus formadores, orientadores, corpo docente, equipe gestora, colaboradores e estudantes, pelos relevantes serviços prestados à educação pública de Campos Sales e pelas expressivas conquistas regionais, estaduais e nacionais que consolidam a instituição como referência acadêmica, humana e cidadã no âmbito da 18ª Crede e do Estado do Ceará. REQUERIMENTO Nº 139/2025 , de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; ao Exmo. Sr. Secretário Estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque; e ao Exmo. Sr. Superintendente de Obras Públicas do Ceará, José Valdeci Rebouças, solicitando a instalação de postes com iluminação pública na ciclovia da rodovia CE-187, especialmente no trecho que compreende a Rua Cícero Simão de Alencar, no bairro Aparecida, sentido ao Município de Salitre. REQUERIMENTO Nº 140/2025 , de iniciativa dos Vereadores Anderson Ribeiro (Dercinho), Antônia Adriana, Claudia Costa, Francisco Antônio (Nenzão), Fernando Cortez Filho (Manon), Elionete Leite, Dr. Robson, Valmir Alencar Júnior, que requerem, após ouvido o Plenário, a emissão de Moção de Congratulações ao senhor Wanderson Costa Guedes, ex-Vereador deste Município, pela celebração de seu aniversário na presente data, 28 de novembro. No Grande Expediente , a Sra. Presidenta Cláudia Costa inicialmente oportunizou o uso da fala ao público presente. Na ocasião, se manifestou na tribuna da Câmara Municipal o Sr. Robério, Presidente da ONG Saindo das Ruas. Logo depois, se pronunciou na tribuna o Sr. José, mais conhecido nas redes sociais como JD Ceará e por último o Sr. Daniel Laureano, do site Kariri Oeste. Posteriormente, a Sra. Presidente facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrandose de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Presidente 1º Secretário Demais Vereadores (Vereadores presentes a Sessão)

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 8DCDBD58

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120801/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 17 de dezembro de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GENIVAL SANTOS SOBRINHOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Campos Sales - CE, 08 de dezembro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: FE801AAB

SECRETARIA DE DESPORTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120401/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO BERMUDA CELEBRATION, DEVIDAMENTE CERTIFICADA E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MORAISÃO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 17 de dezembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). RONALDO SIMÕES ANGELIMSECRETARIA DE DESPORTO. Campos Sales - CE, 08 de dezembro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 4EBDB322

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

Extrato da ADESÃO Nº 018/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SMD, oriundo do Concorrência Pública Nº 006/2025- Gerenciado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município de Jucás/Ce. Órgão Aderente: O

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