DOMCE 08/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3858
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C7E67AC2
I. serviços de saúde;
II. serviços de limpeza pública;
III. serviços de cemitério;
IV. vigilância de próprios municipais.
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.05.28
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.05.28
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2025.11.05.28 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 04.122.0021.2.126 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.40.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE DE T.I TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, PERIFERICOS E CONFIGURAÇÃO DE REDE INTERNA, REDE INTRANET JUNTO A |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO D CONTRATO |
O Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 12 (DOZE) MESES, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo serprorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADA | RAP SOLUCOES LTDA,com endereço RUA R, 33, GIRAO MAIA, MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940- 000, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 51.625.458/0001- 77 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 6.840,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS),sendo pago mensalmente o valor deR$ 570,00 (QUINHENTOS E SETENTA REAIS) |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADA | CLAIRTON RICARTT ALVES DA SILVA |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE | LUIS GONZAGA JOSINO |
ORÓS/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Municipal De Politicas Para Mulheres
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 0CE8DF18
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.
A senhora Neila Maria Vitoriano de Sousa, prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o término do ano de 2025 e as comemorações tradicionais do natal e passagem do ano novo;
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente em sua normalidade na proximidade das referidas datas comemorativas seria contraproducente,
RESOLVE,
Art.1º - Decretar “Recesso das Atividades Administrativas de Atendimento Externo ao Público” nos órgãos públicos municipais, caracterizado pela suspensão temporária dessas atividades no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 janeiro de 2026, em virtude das comemorações do Natal e passagem do Ano Novo.
Art.2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, tais como:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 05 de dezembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 5043D30B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 184/2025.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder verba Indenizatória à ERBENIA VIEIRA MONTE no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021.
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 05 de dezembro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 7B9A1E96
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a regularização de Licença de Prévia e de Instalação (L.P.I) para o projeto de Outras atividades não especificadas anteriormente (CÓDIGO 07.23) - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 276BE9B3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
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