DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010412/2025 - GP

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor, e em conformidade com o artigo § 14º do art. 37 da Constituição Federal, art. 23 da Lei Municipal Nº 501/2021 (Estatuto dos Servidores de Abaiara – CE),

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor(a) público efetivo(a), FRANCISCO THIAGO FURTADO FERREIRA, matrícula nº 60952, provedor do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras de Abaiara/Ce.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a partir do dia 02 de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 15E64C97

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

O MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde complementares à rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

O objeto consiste na habilitação de empresas especializadas para execução de procedimentos ambulatoriais, exames diagnósticos, serviços especializados e demais ações previstas na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – SIGTAP, mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital completo e os Anexos estarão disponíveis no site oficial do Município de Abaiara/CE, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público, situada à Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Centro, Abaiara/CE, das 8h às 14h, em dias úteis.

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