Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 2

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

A documentação de habilitação deverá ser apresentada através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br em arquivos com extensão “PDF”, a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo o credenciamento aberto enquanto perdurar o interesse da Administração, observadas as regras previstas no Edital, disponível gratuitamente nos sítios: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.comprasabaiaragov.com.br e www.abaira.ce.gov.br.

Informações adicionais poderão ser obtidas presencialmente através da Comissão de Credenciamento, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara-CE, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h ás 12h, ou através do e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 04 de dezembro de 2025.

JEOVANNA TAVARES SAMPAIO

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público Portaria nº 012105/2025 – GP

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: F956224C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará as

08:00, do dia 10 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DE 022/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O PROCARD-SUAS DA SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA CE.. Aviso de Contratação

Direta à disposição no endereço eletrônico: https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/. Acopiara/CE, 05 de dezembro de 2025.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 67E33597

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.11.06 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 004/2025

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.11.06 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA E EMPRESA FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP– CNPJ: 05.646.918/0001-26. CONTRATO Nº 2025.03.11.06. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PE 004/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA. ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DAS QUANTIDADES CONTRATADA DO CONTRATO, NO QUAL CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO

AO VALOR TOTAL DE R$ 210.600,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.053.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, em consonância com o art. 124, inc. I LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA – CONTRATANTE: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP – CNPJ: 05.646.918/0001-26 - GISELLY BESSA PINTO, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 66AB6F9D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL Nº 2.261/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO PADRE MATHEUS MACEDO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º . Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense ao Padre Matheus Macedo Amaro.

Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em sentido contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 02 de dezembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5325061E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251103/0002-46 - CONTRATO Nº 202511120003 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº IN 032/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251103/0002-46 - CONTRATO Nº

202511120003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº IN 032/2025-

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -

CONTRATADA(O).....: ESPEDITO GASPAR FILHO OBJETO: LOCAÇÃO DE

IMÓVEL DESCRITO JUNTO A ESCRITURA PARTICULAR, COM ÁREA DE

193,68M², SITUADO NA RUA PEDRO ALVES, 500, - CENTRO - ACOPIARA -

DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER. - VALOR TOTAL:

R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.244.0807.3.010 - Manutenção das Atividades Casa da Mulher