DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: D4436C3F
Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 701/2025
PORTARIA Nº 701/2025
ALTERA PORTARIA Nº 573 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,
CONSIDERANDO, o Ofício nº 082/2025, oriundo Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI, solicitando atualização da composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR membro da portaria nº 573 de 15 de maio de 2025, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
Onde se lê:
“(...)Art. 1°......................
a) Raylson Araújo de Andrade – Representante do órgão (Titular);
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de dezembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8B8AC08F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 808/2025
PORTARIA Nº 808/2025
Exonera o(a) Sr(a) THIAGO JERÔNIMO DE SOUSA TAVARES do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
b) Robson Rodrigues da Cunha – Representante do órgão (Suplente);
Leia-se:
“(...)Art. 1°.........................
a) Robson Rodrigues da Cunha – Representante do órgão (Titular);
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de setembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: FF3119AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 807/2025
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) THIAGO JERÔNIMO DE SOUSA TAVARES, do cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de dezembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 88401FFA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 809/2025
PORTARIA Nº 809/2025
PORTARIA Nº 807/2025
Exonera o(a) Sr(a) STEVEN TAVARES PRIMEIRO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
Exonera o(a) Sr(a) JOÃO PEDRO LINO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) STEVEN TAVARES PRIMEIRO, do cargo de DIRETOR DE CULTURA, pertencente à Estrutura
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) JOÃO PEDRO LINO, do cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, pertencente à Estrutura
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