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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 27

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de dezembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D6D554CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 810/2025

PORTARIA Nº 810/2025

Exonera o(a) Sr(a) WENDELL ABREU DE MEDEIROS do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) WENDELL ABREU DE MEDEIROS, do cargo de GERENTE DA FM EDUCATIVA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de dezembro de 2025.

OBRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de dezembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:

Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 4D0C9C93

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 812/2025

PORTARIA Nº 812/2025

Exonera o(a) Sr(a) HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de dezembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 57BC4563

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 811/2025

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:

Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E5689A6F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 813/2025

PORTARIA Nº 811/2025

PORTARIA Nº 813/2025

Exonera o(a) Sr(a) FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES BESERRA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

Exonera o(a) Sr(a) LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO DE SOUSA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES BESERRA, do cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE

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