DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.01.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.04.30.15- SECULT. Objeto: Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 2.146,00. Grupo de Itens 02: R$ 117,00. Grupo de Itens 03: R$ 1.560,76. Grupo de Itens 04: R$ 150,04. Grupo de Itens 05: R$ 2.190,00. Grupo de Itens 07: R$ 860,16. Grupo de Itens 09: R$ 726,00. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 7.746,96 (sete mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 19 de novembro de 2025. Dotações Orçamentárias n° 1001-13.122.0058.2.084 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira – Ordenador de Despesas. Em 19 de novembro de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 36410C79

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 236/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, HERMERSON DIEGO ANDRADE DA SILVA, Assessor Especial de Apoio ao Estudante I, CBO – 111415 portador do RG nº: 2008098084603 CPF nº: 052.758.103-85, matricula nº: 74056, residente no Sitio Cardoso em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 252,36( duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Formação do PADIN MAIS referente ao Módulo I, nos dia 12 e 13 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

Tecnologia Ciências e Ensino Superior, CBO – 111415, portadora do CPF nº: 865.189.253-53 RG nº: 2002029006683 matricula nº: 74043, residente na Rua Manoel Epifânio, n°13, Areias I, Iguatu-Ce, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Formação do PADIN MAIS referente ao Módulo I, nos dia 12 e 13 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 23577BAD

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 238/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Motorista, CBO – 782305, portador do CPF nº: 771.467.353-20 matricula nº: 77432, residente na Rua Emília de Lima Pinto, n° 270 Centro, Acopiara-Ce, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80( duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Formação do PADIN MAIS referente ao Módulo I, nos dia 12 e 13 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 013CB505

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 237/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCISCA DALILAH RODRIGUES DUARTE REIS XAVIER, Secretário Executivo de

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EAC1AC91

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 239/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o(a) servidor(a) público(a), DERLANGE CLARES VIEIRA, Coordenador de Educação Prof, Ciências, Tecn. Ens. Superior, CBO – 111415, portador(a) do CPF nº: 021683553-01 RG nº: 2004029153291 matricula nº: 74068, residente na Rua Projetada, n°75 Bairro Fomento, Iguatu-Ce, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o

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