DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
valor de R$ 220,80( duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Formação do PADIN MAIS referente ao Módulo I, nos dia 12 e 13 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8618565A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2799/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) SILAS VINICIUS CHAVES DA SILVA inscrito(a) no CPF Nº: 080.353.523-69 e RG N°: 20151335162 matricula Nº: 73241 do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Articulações Políticas – código CDS–3, com lotação no Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 45E2625B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2800/2025
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C5938856
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025080803-SAAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250808/0003-26
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE informa a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2025080803SAAE, em razão de ajustes e correções realizados no Termo de Referência.
A sessão ocorrerá no dia 11/12/2025 , às 09h00 , no sistema compras.m2atecnologia.com.br .
As demais condições do edital permanecem inalteradas, estando a nova versão do Termo de Referência disponível no sistema eletrônico de compras.
Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: B29A749E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025.05.07-CONT03 – SAAE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.01 - SAAE CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O): PLASFIT INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS CONEXÕES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 55.249.515/0001-11
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TUBOS CONEXÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES TÉCNICO, OPERACIONAL, MANUTENÇÃO E DISTRITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
VALOR TOTAL: R$ 8.111,46 ( OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016. 2.133 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90. 30.00
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) HILDERLUCIO FERREIRA GONZAGA inscrito(a) no CPF Nº: 734.809.083-49 e RG Nº: 427066 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Articulações Políticas – código CDS-3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: AC0DC06C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025.03.28-CONT01 – SAAE. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.03.07.02 - SAAE CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 6.730.051/0001-70 OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/ COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE IGUATU/ CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30