DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.12.01.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.13.01.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEE. Contratado: MARIA REGINA SILVA RODRIGUES, com o valor de R$ 20.755,20 (vinte

mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), referente ao Contrato de nº 2025.12.01.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2025. Vigência do Contrato: 12 meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária : 2102 08 245 0007 2.071, Fonte de recurso Próprio (1500000000), FEAS (1661000000), FNAS (1660000000) elemento de despesas e subelemento 3.3.90.36.00/3.3.90.36.28. Irauçuba/CE, 01 de dezembro de 2025 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA – Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3410A8F3

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.12.02.01 - SEINFRA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.06.01.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEE. Contratado: ANTÔNIO MICAEL DE SOUZA CAITANO, com o valor de R$ 56.575,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), referente ao Contrato de nº 2025.12.02.01 - SEINFRA. Data de Assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2025. Vigência do Contrato: 12 meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária : 1001 15 122 0002 2.051, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.20. Irauçuba/CE, 02 de dezembro de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5AFF3D26

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.11.17.003, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA N° 2025.11.17.003, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERANDO o positivo no art. 40 da Lei municipal nº 144/1995 – Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba. RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor TIAGO MARQUES DE ALENCAR, matrícula 1206297, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 17 de novembro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 617869E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO N°20250711

CONTRATO Nº...........: 20250711

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-05-2025-DIVE

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE ACORDO COM O ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 120.000,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Dezembro de 2025 a 03 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Dezembro de 2025

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FC8CEDFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250709

CONTRATO Nº...........: 20250709

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, o Sr. Antoniel Max Silva Holanda, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Tiago Marques de Alencar, datado do dia 17 de novembro de 2025;

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-05-2025-DIVE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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