Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2025 · pág. 39

DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – 2025.12.01.01 – SEDUC.

A ordenadora de despesas da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Ata de Registro de Preços Nº 20250626000001, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602001/2025-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

OBJETO : DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, ALINHADO A BNCC E FUNDAMENTADO EM METODOLOGIAS ATIVAS QUE ESTIMULEM A PRÁTICA, A EXPERIMENTAÇÃO E A CRIATIVIDADE. INCLUI DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E PEDAGÓGICOS, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, ACESSO Á PLATAFORMA DE FORMAÇÃO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E CULMINÂNCIA CIENTÍFICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 2.030 – Fundamental, recurso Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB (Fonte 1540000000).

SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E CULMINÂNCIA CIENTÍFICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Portanto, fica este processo licitatório HOMOLOGADO em favor da empresa: EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ de 30.744.834/0001-72, com o valor global de R$ 3.008.040,00 (três milhões oito mil e quarenta reais).

Proceda-se a convocação do proponente para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

Atenciosamente,

Irauçuba/CE, 01 de dezembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7FC8AD93

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.51.

CONTRATADA VALOR GLOBAL EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA, R$ 3.008.040,00 (três milhões oito mil e quarenta inscrita no CNPJ de 30.744.834/0001-72 reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELA CONTRATADA : José Nildo Jacinto da Silva.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa.

Irauçuba/CE , 01 de dezembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F7CA239B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506260001.

O Ordenador de despesas da Secretaria da Educação, subscrita no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e, consoante o disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR, vem homologar o presente processo de Adesão de Nº. 006/2025, Ata de Registro de Preços Nº 202506260001, Pregão Eletrônico nº 202506260001, nos termos do Art. 86, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021.

OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, ALINHADO A BNCC E FUNDAMENTADO EM METODOLOGIAS ATIVAS QUE ESTIMULEM A PRÁTICA, A EXPERIMENTAÇÃO E A CRIATIVIDADE. INCLUI DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E PEDAGÓGICOS, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, ACESSO Á PLATAFORMA DE FORMAÇÃO,

PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025.

O Ordenador de despesas da Secretaria da Educação, subscrita no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e, consoante o disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR, vem homologar o presente processo de Adesão de Nº. 006/2025, Ata de Registro de Preços Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, nos termos do Art. 86, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021.

OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E BASEADAS EM METODOLOGIAS ATIVAS, QUE VALORIZEM A PRÁTICA, A EXPERIMENTAÇÃO E A CRIATIVIDADE, MEDIANTE A ESTRUTURAÇÃO DE UMA SALA INTERATIVA EQUIPADA COM MOBILIÁRIO E RECURSOS TECNOLÓGICOS, DESTINADA A POTENCIALIZAR O PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM E A PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA/CE.

Proceda-se a convocação do proponente para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

Atenciosamente,

Irauçuba/CE, 01 de dezembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3530689E