DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20251203/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa para o Serviço de Reforma da Farmácia da Sede do Município de Jati-CE no valor estimado de R$ 33.027,65 (trinta e três mil, vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Lícita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Dezembro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 4 de Dezembro de 2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR; 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada: IVAN LUCAS OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo: Representante Legal
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 1BF7E48C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00009.20251204/0001-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DA BANDA “BRASAS DO FORRÓ”, DURANTE O PRÉ-REVEILLON FEST - JUCAS 2025, QUE ACONTECERÁ
NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 04 de
dezembro de 2025. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A)
DE DESPESAS. Proponente: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE
MATERIAL LTDA. CNPJ/MF Nº 03.657.268/0001-99. Valor Global: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 4690B591
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2411.01/2025 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2411.01/2025 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Madalena - CE, 24 de Novembro de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 470C9514
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2411.01/2025 - SME
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP
Secretaria: EDUCAÇÃO
Contratado : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 30.607.801/0001-80.
Valor do Contrato : R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.
Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.023; MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.029; MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.032.
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada : LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES.
Madalena - CE, 24 de Novembro de 2025.
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado: VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 55.290.874/000112.
Valor do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5B365C51
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