DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.01.03/SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.01.03/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, POR MEIO DO RECURSO FUNDO A FUNDO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$27.305,00 ). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Mauriti/CE, 01 de dezembro de 2025. Signatários: Raquel da Silva Linhares e Aldo Machado de Souza Neto.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CDB1318D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO

Estado do Ceará | Município de Mauriti | Secretaria Municipal de Educação| AVISO DE REVOGAÇÃO | O Município de Mauriti-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2025.11.14.01/PE , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE LÍNGUA INGLESA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LIVROS (COM LIVRO DO PROFESSOR), PLATAFORMA/APLICATIVO DIGITAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I, COM TREINAMENTO, ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E CERTIFICAÇÃO PARA CORPO TÉCNICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, com base no art. 71, II da Lei 14.133/21. Mauriti-CE, 04 de dezembro de 2025 –

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 63A89EDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.03.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.03.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DA ESCOLA CAREOLANO LEITE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: (R$ 67.885,82). Vigência:90 (noventa) dias. Mauriti/CE, 04 de dezembro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Fernanda Caroline Roque Moreira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8B1C762A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0206.01-2025

https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0206.01-2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 6096 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 05 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente De Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 09DEE390

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0808.001/2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808.001/2024 - CONTRATO Nº 0808.001/2024-01 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 0808.001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$14.333,40 (quatorze mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$1.146.130,72 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, cento e trinta reais e setenta e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2D381779

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0808.001/2024-06.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808.001/2024 - CONTRATO Nº 0808.001/2024-06 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 0808.001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 7.166,70 (sete mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 271.232,60 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C4D6F9C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:30, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico

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