DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.12.2025 ÀS 07:59H E ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 5D2F9043

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 14/2025.

Convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo, EDITAL Nº 07/2025 – ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CLASSIFICADOS - CARGO ESTÁGIO II, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE NOVA OLINDA/CE.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a homologação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2025, através da PORTARIA N° 89/2025, de 01 de dezembro de 2025, que visa a formação de um banco de vagas (Estágio II), aos estudantes de ensino superior e pós-graduação do curso de Educação Física, para atuarem no âmbito da Secretaria de Educação Básica do município de Nova Olinda/CE. CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.788/2008, em que o concedente (instituição de ensino) deve firmar um termo de convênio com o convenente (empresa ou instituição que oferece o estágio), como também o concedente deve providenciar uma apólice de seguro contra acidentes pessoais, garantindo a proteção do estagiário durante o período de estágio.

CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO deste Edital, conforme curso e necessidade das atividades, a apresentarem a seguinte documentação ao setor da Secretaria de Educação, do município de Nova Olinda/CE:

• Cópia do documento de identidade (RG);

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 04 de dezembro de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária de Educação, SEB/NO.

ANEXO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14/2025. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: DB735ED1

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS, inscrita no CPF: 484.XXX.XX3-68, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), para participar da 3ª Conferencia Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e solidário do Ceará, que ocorrerá no SESC Iparana – Av. José de Alencar, 150, Caucaia Ceará, a ser realizada nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

• Cópia do CPF;

• Comprovante de matrícula atualizado na instituição de ensino;

• Histórico escolar;

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

• Declaração de que possui ou não possui vínculo empregatício;

• Comprovante de residência;

• Conta Bancária e

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

• Dados da Instituição Educacional.

Os documentos deverão ser apresentados no período de 05 a 11 de dezembro de 2025, no horário das 08:30h às 11:30h, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Pastor Bastista, SN, Cajueiro, Nova Olinda/CE.

Esta convocação tem como objetivo a recepção dos documentos e a formalização do termo de convênio com as instituições educacionais. A efetivação do estágio dependerá da análise e aprovação dos documentos apresentados, bem como da assinatura do termo de compromisso entre as partes envolvidas. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 0BD63096

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SCPE002/2025.35

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

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