DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição , com proventos integrais e paritário, com fundamento no art. 40, § 5º, e art. 201, § 2º, da Constituição Federal, combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n. 879 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Morada Nova), com o art. 187, inciso III, alínea “a” da Lei n° 1.126, de 27 de junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 23, §1º, da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022 – Reforma da Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):
MARIA ARLENE DE ALMEIDA , brasileira, solteira, portadora do RG/CPF nº 505.764.453-04, DN 02.03.1973, ocupante do cargo de PROFESSORA – 20H, CLASSE 02 referência 10, lotada na Secretaria de Educação, com matricula: 1313355, com proventos fixados no valor R$ 5.076,33 (cinco mil setenta e seis reais e trinta e três centavos).
No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário base, do anuênio, e gratificação de incentivo profissional, considerando a integralidade da última remuneração da servidora, com base no art. 23, §2º, inciso I da Lei Complementar Municipal 02/2022.
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| VENCIMENTO BASE | R$ 3.476,94 |
| ANUÊNIO: 26% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1.126/2000 | R$ 904,00 |
| GRAT. DE INCENTIVO PROF. 20% (pósgraduação): | R$ 695,39 |
| TOTAL DA REMUNERAÇÃO | R$ 5.076,33 |
| PROVENTO | R$ 5.076,33 |
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de dezembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
com base no art. 23, §2º, inciso I da Lei Complementar Municipal 02/2022.
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| VENCIMENTO BASE | R$ 3.476,94 |
| ANUÊNIO: 27% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1.126/2000 | R$ 938,77 |
| GRAT. DE INCENTIVO PROF. 20% (pósgraduação): | R$ 695,39 |
| TOTAL DA REMUNERAÇÃO | R$ 5.111,10 |
| PROVENTO | R$ 5.111,10 |
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de dezembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 1373E716
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº610/2025 – GABINETE SESA-PULBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
DESCONTAR, dos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FALTAS.
Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 34C13142
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 35/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição , com proventos integrais e paritário, com fundamento no art. 40, § 5º, e art. 201, § 2º, da Constituição Federal, combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n. 879 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Morada Nova), com o art. 187, inciso III, alínea “a” da Lei n° 1.126, de 27 de junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 23, §1º, da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022 – Reforma da Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):
MARIA ARLENE DE ALMEIDA , brasileira, solteira, portadora do RG/CPF nº 505.764.453-04, DN 02.03.1973, ocupante do cargo de PROFESSORA – 20H, CLASSE 02 referência 10, lotada na Secretaria de Educação, com matricula: 1307584, com proventos fixados no valor R$ 5.111,10 (cinco mil cento e onze reais e dez centavos).
No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário base, do anuênio, e gratificação de incentivo profissional, considerando a integralidade da última remuneração da servidora,
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , 14 de Novembro de 2025.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº610/2025 – Gabinete SESA
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº610/2025 .
| Matric. | Servidor(a) | Cargo/Função | Quantidade |
|---|---|---|---|
| 1331612 | ALEX MARTINS DE SOUSA | AGENTE ENDEMIAS | 1 |
| 1392590 | ELIZANGELA DE MOURA FERNANDES |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
2 |
| 61617 | GERSON DE OLIVEIRA LIMA | VIGIA | 4 |
| 1392093 | JAQUELINE XAVIER DE ARAUJO |
ENFERMEIRA | 6 |
| 1317385 | MARIA LAELIA NASCIMENTO MOREIRA |
AUX SERV GERAIS | 1 |
| 1391392 | NATALIA DE HOLANDA E OLIVEIRA |
ENFERMEIRA | 4 |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: BB15CD90
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE010/2025-SAAE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, REAGENTES E DEMAIS PRODUTOS PARA ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE ÁGUA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA DR. JOSÉ EPIFÂNIO FILHO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51