DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT TITULAR: Melquiades Weyne Maia SUPLENTE: Francisco Adail Santos Silva
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV TITULAR: Maria Andreia de Sousa Silva SUPLENTE: Francisco Maxsuel Oliveira Macena
Art. 3º Constitui-se como representantes legais da SOCIEDADE CIVIL para composição no referido Conselho as seguintes Organizações Sociais com seus membros titulares e suplentes:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEBASTIÃO ANDRADE BARRETO - ABSAB
TITULAR: Ivana Cláudia Viana Andrade SUPLENTE: Raimundo Nogueira Neto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
Titular: Antônio Alan Vieira Cardoso Suplente: Deysiane Sales Saraiva
Art. 2º Constitui-se como representantes legais do PODER PÚBLICO para composição no referido Conselho as seguintes Secretarias com seus membros titulares e suplentes:
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Victor Mickael Gomes Silva SUPLENTE: Geina Kelle Chaves Rubens
SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Raimunda Gemildo Cavalcante SUPLENTE: Semilly Ruthelle Maia Brilhante
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA TITULAR: Ozana Ferreira da Silva
SUPLENTE: Maria de Fátima Rodrigues de Sousa
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO
TITULAR: Maria Aristonia Cavalcante SUPLENTE: Karine Silva Sousa
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO - APACA
Titular: Alcineida Claudino e Silva Suplente: Ana Paula Oliveira Flor
TITULAR: Francisco Adail Santos Silva SUPLENTE: Herison Ricardo Lima dos Santos
Art. 3º Constitui-se como representantes legais da SOCIEDADE CIVIL para composição no referido Conselho as seguintes Organizações Sociais com seus membros titulares e suplentes:
PROFISSIONAL DA ÁREA
Titular: Maria José Irene Raulino Suplente: Marizô Quinto de Sousa
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS
Titular: Marcia Andreia Saraiva Cardeal Suplente: Cláudia Maria Nogueira Silva Coutinho
Art. 4º Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supramencionada durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de dezembro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
Titular: Rachel Magalhães e Silva Macedo Suplente: Ana Cherllany Cardoso de Freitas
MULHERES GIRASSÓIS
Titular: Lucileide Lourenço Castro Suplente: Camila Simplicio Correia
TENDA ESPÍRITA VOVÓ MARIA REDONDA
Titular: Francisca Jane Eire de Sousa Oliveira Suplente: João Pedro Souza da Rocha
CENTRO ESPÍRITA ZÉ PILINTRA DAS ALMAS
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 7C88DC5D
GABINETE DA PREFEITA
Titular: Antonio Willamy Freitas de Souza Suplente: Maria Marlizete de Almeida
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO - APACA
Titular: Alcineida Claudino e Silva Suplente: Ana Paula Oliveira Flor
PORTARIA Nº 0412-B/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Morada Nova/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Art. 4º Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supramencionada durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de dezembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
CONSIDERANDO a Lei nº
2.235, de 14 de junho de 2024, que Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Eleição do Novo Colegiado do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizado em 13 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º INDICAR, os membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Morada Nova/CE.
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3BFCB09C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 34/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,
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