DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: A8C3A6C3
ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL - APROINFA
Titular: Hahysla Sidyna Saraiva Rabelo Suplente: Rubismar Saraiva Rabelo
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0312-C/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Indica os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Morada Nova – Ceará
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1.468, de 20 de fevereiro de 2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipal de Morada Nova e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 027, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN;
CONSIDERANDO a Eleição do Novo Colegiado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em 13 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º INDICAR, os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Morada Nova.
Art. 2º Constitui-se como representantes legais do PODER PÚBLICO para composição no referido Conselho as seguintes Secretarias com seus membros titulares e suplentes:
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Raimunda Elisiane Cavalcante SUPLENTE: Jannaina Fernandes Loiola
SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel SUPLENTE: Weslley Belmino de Oliveira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA TITULAR: Flannia Marla Rabelo e Silva SUPLENTE: Teresa Sabina Bezerra Freire
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI
TITULAR: Cristiano Ferreira Almeida SUPLENTE: Victa Nobre de Andrade
Art. 3º Constitui-se como representantes legais da SOCIEDADE CIVIL para composição no referido Conselho as seguintes Organizações Sociais com seus membros titulares e suplentes:
Titular: Francisca Garbêmia de Oliveira
Suplente: Maria Everlândia Rodrigues da Silva
LAGOA DAS BESTAS
Titular: Francisco Gerlândio Nogueira Maia Suplente: Lucas Nogueira de Sousa
POVOS TRADICIONAIS
Titular: Francisca Jane Eire de Sousa Oliveira Suplente: Willamy Freitas de Souza
MOVIMENTOS SOCIAIS
Titular: Marister Pereira de Oliveira Guimarães
Suplente: Maisa Ferreira Lima Freitas
Art. 4º Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supramencionada durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de dezembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: CAD70DCC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0412-A/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED do Município de Morada Nova/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1.926, de 25 de dezembro de 2019, que Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência;
CONSIDERANDO a Eleição do Novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, realizado em 13 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º INDICAR, os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED do Município de Morada Nova.
Art. 2º Constitui-se como representantes legais do PODER PÚBLICO para composição no referido Conselho as seguintes Secretarias com seus membros titulares e suplentes:
PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues Suplente: Márcia Maria de Oliveira Rodrigues
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Vânia Cassia de Andrade Silva SUPLENTE: Alan Delon Araújo Rubens
ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Titular: Ana Paula Cirilo da Silva Alves Suplente: Evandro Santos da Silva
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
Titular: Germana de Sousa Vieira Suplente: Márcia Campos de Moura Fé
SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Dyclark Freitas de Sousa Alves SUPLENTE: Ana Mônica Bernardes Andrade Monteiro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA TITULAR: Paulo Célio de Almeida
SUPLENTE: Jorgiane Silva de Oliveira
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