DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, ADELAIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA BESERRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 900788 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/02/2024 a 15/02/2025, para gozo no período de 01/12/2025 a 30/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Dezembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 03 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 58F750AF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.03-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, EDINILZA BERNARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , símbolo ADO , matricula: 900036, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo 03/01/2019 a 02/01/2024, para o gozo no período de 03/11/2025 a 31/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Novembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 03 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 86793C8D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.03-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARLUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de
TÉCNICA DE ENFERMAGEM , símbolo ADO , matricula: 900249, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo 03/01/1994 a 02/01/1999, para o gozo no período de 03/11/2025 a 02/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Novembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 03 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FA85C00F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.03-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, IVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matricula: 904910, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE , ao período aquisitivo 01/08/2002 a 31/07/2007, para o gozo no período de 03/11/2025 a 31/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Novembro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 03 de Dezembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 14086ABB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.12.03-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA ALDAIZA RODRIGUES DE QUEIROZ FONSECA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matricula: 904880, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2022, para o gozo no período de 25/11/2025 a 22/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de Novembro de 2025.
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