DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 1A806E8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 146/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: D3AF2A04
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20220558 CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220558 CONCORRENCIA Nº 2021.12.20.02
RESOLVE:
ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FELIPE SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO - EDIÇÃO 2025
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Senar-ce/centro de Eventos do Ceara - Salão Almofada na data 03/12/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 02 de dezembro de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR
Secretária de Educação Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 2F6E2A83
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 147/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALBENICE DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO - EDIÇÃO 2025
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Senar-ce/centro de Eventos do Ceara - Salão Almofada na data 03/12/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 02 de dezembro de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação Cultura e Desporto
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558, referente à Concorrência nº 2021.12.20.02, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar a obra de Construção de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e distritos, conforme OP.1074627-58/SICONV 908748, município de Piquet Carneiro-CE. O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.- CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99- CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.- CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.- E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais- PIQUET CARNEIRO - CE, 27 de Junho de 2025
SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOSCNPJ(MF) 07.738.057/0001-31-CONTRATANTE-TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ 18.010.834/0001-43CONTRATADO(A)
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação .
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: E539442B
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 022/2025
Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE
CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 022/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diária, Solenidade da Agenda Verde – Por um Ceará Mais Sustentável, promovida pelo Governo do Estado do Ceará.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58