DOMCE 05/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3857

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Solenidade da Agenda Verde - palácio da Abolição na data 16/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

ASITEGOV

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31

www.piquetcarneiro.

Publicado por:

Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 5B1A62CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49/2025

DECRETO Nº 49/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes na composição da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis, visando ao melhor desempenho de suas atividades; CONSIDERANDO a exoneração a pedido do Sr. Jaíres Martins de Sousa Ferreira do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, portaria nº 04/12/2025-01 de 04 de dezembro de 2025;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis, instituída pelo Decreto nº 46/2025, passando a substituir o Sr. JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA, CPF nº 067.XXX.XXX-O1 pelo servidor Sr. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, CPF nº 023.XXX.XXX-98 que passará a ser membro e integrar a referida Comissão a partir da publicação deste Decreto.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto que instituiu a Comissão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 04 dias do mês de dezembro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9F3AD0AC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA N° 2025.12.04.1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/ce

Aviso de Dispensa n° 2025.12.04.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos adultos a serem destinados aos funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dia útil , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e- mail: [email protected] até o dia 10 de dezembro de 2025 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 04 de dezembro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 14C03A72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Estado do – CE - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº: I - 007/2025 - SECTE , Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57 , através da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo. Objeto: Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “FESTA NATAL DO POVO 2025 DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA” ; apresentação a realizar-se no dia 24 de dezembro de 2025 , sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município . Contratada: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 10.499.311/0001-09. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 . Dotação Orçamentária : Nº: 1401 13 392 0701 2.066 – Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social. Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor : 70.000,00 (setenta mil reais) . A comissão.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: B1E98BA3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº: I - 007/2025 - SECTE , Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama

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